Perfil da nova ministra de Direitos Humanos Maria do RosárioEscolhida como a nova ministra de Direitos Humanos, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) prometeu em entrevista ao iG trabalhar para garantir no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) o direito à verdade e memória em relação aos arquivos do período da ditadura militar no Brasil. “Este é um compromisso de trabalho que a secretaria tem e eu terei para o próximo período referenciado na própria presidenta Dilma, a sua história de vida”, afirmou.
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Rosário falou sobre as polêmicas do PNDH-3, como a descriminalização do aborto e a criação de uma comissão da verdade, mas diz que não se posiciona sobre “um ou outro ponto” e sim sobre o conjunto do projeto. “Acho que é equivocado pensar em um dispositivo, um aspecto do programa. Precisamos trabalhar as necessidades do Direito humano como um todo no Brasil”, afirmou.
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O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos foi criado por decreto do presidente e publicado em 21 de dezembro de 2009, mas sofreu alterações após reação de setores da sociedade e algumas entidades sociais. A nova redação do PNDH-3 altera o trecho que falava sobre a descriminalização do aborto e a autonomia das mulheres para decidir sobre o seu corpo. No novo texto, o aborto é apresentado como questão de saúde pública, com a garantia de acesso aos serviços de saúde.
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O documento, de 180 páginas, é um protocolo de intenções do governo, e não tem força de lei. Para tirar as principais propostas do papel, o Executivo ainda precisa submeter os textos à aprovação do Congresso. Trechos da entrevista:
P Quais serão as prioridades da senhora na pasta?
R Maria do Rosário: Devemos falar sempre no plural quando falamos em direitos humanos. Isto significa que há vários temas de trabalho e que deverão integrar a secretaria. A pasta é responsável pelo direito à criança, comunidades indígenas, promoção da cidadania. Estes temas todos se integram, a questão dos idosos é também uma questão desta secretaria. O Brasil vive um período diferenciado por uma série de fatores e que deve ser reconhecido cada vez mais o número de pessoas idosas. Portanto, deve-se perceber esta mudança demográfica e atender com muita atenção as diferentes populações. Particularmente, todas as pessoas sabem que a Constituição Federal determina prioridade para as crianças e adolescentes brasileiros e que é também nesta área onde bate muito forte o meu coração.
R Maria do Rosário: Devemos falar sempre no plural quando falamos em direitos humanos. Isto significa que há vários temas de trabalho e que deverão integrar a secretaria. A pasta é responsável pelo direito à criança, comunidades indígenas, promoção da cidadania. Estes temas todos se integram, a questão dos idosos é também uma questão desta secretaria. O Brasil vive um período diferenciado por uma série de fatores e que deve ser reconhecido cada vez mais o número de pessoas idosas. Portanto, deve-se perceber esta mudança demográfica e atender com muita atenção as diferentes populações. Particularmente, todas as pessoas sabem que a Constituição Federal determina prioridade para as crianças e adolescentes brasileiros e que é também nesta área onde bate muito forte o meu coração.
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P Qual é a opinião da senhora sobre o Plano Nacional de Direitos de Humanos, que sofreu mudanças após pressão da sociedade em cima de pontos polêmicos, como o aborto?
R O plano sofreu modificações, há um decreto que regulamenta e nós vamos avaliar, agora na transição.
R O plano sofreu modificações, há um decreto que regulamenta e nós vamos avaliar, agora na transição.
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P Qual será a posição e atuação da senhora em relação à comissão de verdade? A senhora se compromete com a divulgação de arquivos da época da ditadura militar?
R O movimento do direito e verdade à memória é um movimento que vários países do mundo já vivenciaram de modo muito importante para resgatar a sua História. Acredito que o Brasil também tenha que vivenciar de forma mais profunda. Há elementos em curso para que o Brasil produza um resultado que assegure no plano de Direitos Humanos o direito à verdade e memória. Este é um compromisso de trabalho que a secretaria tem e eu terei para o próximo período referenciado na própria presidenta Dilma, a sua história de vida.
R O movimento do direito e verdade à memória é um movimento que vários países do mundo já vivenciaram de modo muito importante para resgatar a sua História. Acredito que o Brasil também tenha que vivenciar de forma mais profunda. Há elementos em curso para que o Brasil produza um resultado que assegure no plano de Direitos Humanos o direito à verdade e memória. Este é um compromisso de trabalho que a secretaria tem e eu terei para o próximo período referenciado na própria presidenta Dilma, a sua história de vida.
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Perfil
Representante do PT gaúcho, a deputada Maria do Rosário iniciou sua militância no PC do B. Escolhida para comandar a Secretaria de Direitos Humanos, ela assumiu em 2003 seu primeiro mandato na Câmara, posto para o qual se reelegeu em 2006. Ocupou várias posições na direção nacional do PT, assim como nas instâncias estadual e municipal da legenda. Em 2005, em meio à crise do mensalão, colocou-se como uma das candidatas à presidência nacional do partido pela corrente Movimento PT, grupo que integra dentro da sigla. Perdeu o posto para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Maria do Rosário representou o PT também nas eleições municipais de 2008, quando disputou a Prefeitura de Porto Alegre. Embora tenha conseguido levar a eleição para o segundo turno, terminou o pleito derrotada por José Fogaça (PMDB).
Maria do Rosário Nunes
Nascimento: 22.11.1966
Naturalidade: Veranópolis, RS
Profissões: Professora
Filiação: Agilio Nunes e Hilda Fiorentin Nunes
Gabinete: 312, Anexo 4, Telefone: 3215-5312, Fax: 3215-2312
Nascimento: 22.11.1966
Naturalidade: Veranópolis, RS
Profissões: Professora
Filiação: Agilio Nunes e Hilda Fiorentin Nunes
Gabinete: 312, Anexo 4, Telefone: 3215-5312, Fax: 3215-2312
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Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2003-2007, RS, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputada Federal, 2007-2011, RS, PT. Dt. Posse: 01/02/2007.
Filiações Partidárias:
PCdoB, 1985-1994; PT, 1994-.
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Atividades Partidárias:
Membro, Diretório Municipal do PT, Porto Alegre, RS, 1994-1995; Líder do PT, CM-Porto Alegre, RS, 1998; Membro, Diretório Estadual do PT, RS, 1997-1999 e 2001-2002; Vice-Líder do PT, 2004-2005, 18/03/2010-.